Parcerias locais para acelerar o planejamento familiar
A FP2030 lançará uma série de “Desafios” competitivos entre janeiro de 2024 e junho de 2025, convidando organizações da sociedade civil (OSC), incluindo organizações lideradas por jovens, empreendedores, organizações feministas e outros atores não tradicionais a se candidatarem para receber pequenos subsídios, a fim de implementar inovações lideradas localmente para resolver uma ampla gama de problemas-chave enfrentados pelo movimento e serviços de planejamento familiar.
SOBRE
Objetivo do Fundo de Parceria
Muitos defensores e organizações de planejamento familiar não têm recursos suficientes, não têm acesso a alavancas de poder ou financiamento e não têm apoio para se conectarem com outros especialistas em planejamento familiar e tomadores de decisão para impulsionar soluções. Acreditamos que soluções locais inovadoras têm o potencial de acelerar significativamente o planejamento familiar baseado em direitos, bem como de influenciar, criar ou alterar políticas e estratégias, especialmente em nível subnacional nos países que assumem compromissos no âmbito da FP2030.–
Outras questões abordadas pelo Fundo de Parceria incluem:
- Falta de financiamento flexível disponível para OSC nacionais e atores não tradicionais, incluindo grupos liderados por jovens, organizações comunitárias, organizações religiosas, sindicatos, setor privado, grupos LGBTQ e organizações feministas. O Fundo de Parceria se destina a servir comunidades que podem ser negligenciadas ou mal servidas por outras oportunidades de financiamento.
- Capacidade limitada das OSC para receber financiamento de doadores tradicionais de planejamento familiar, participar dos processos de tomada de decisão e se engajar de forma sustentável nos processos políticos nacionais e subnacionais de planejamento familiar. O Fundo de Parceria busca para acolher os beneficiários na maior comunidade de prática do mundo focada no planejamento familiar, composta por responsáveis pelo compromisso da FP2030.
- Falta de mecanismos de responsabilização mútua em que os governos, em colaboração com as principais partes interessadas, sejam obrigados a cumprir os compromissos de saúde pública que assumiram, e a sociedade civil seja galvanizada para apoiar a implementação de planos de ação e engajada a monitorar o progresso no cumprimento dos compromissos junto com o governo.Os Fundos de Parceria visam fornecer recursos financeiros e técnicos para grupos nacionais da sociedade civil e atores não tradicionais para apoiar seus esforços de defesa e responsabilização.
- O limitado poder de convocação entre os movimentos de planejamento familiar e de saúde e direitos sexuais e reprodutivos dentro dos países torna difícil para a sociedade civil e os atores não tradicionais coordenarem e construírem pontes com outros movimentos para o compartilhamento de conhecimento e aprendizado.A FP2030 trabalha com o maior número possível de partes interessadas para construir o movimento mais diversificado – e, portanto, mais forte – para o planejamento familiar baseado em direitos.
Nossas prioridades
O Fundo de Parceria apoia organizações locais da sociedade civil para promover os seguintes resultados principais esperados:
- O financiamento do planejamento familiar se torna gradualmente suficiente e resiliente, com os países que assumem compromissos cada vez mais capazes de financiar de forma sustentável seu trabalho de planejamento familiar e controlar de forma transparente suas despesas.
- Compromisso político e ambiente político são ampliados e apoiam consistentemente, levando a um ambiente mais propício para o planejamento familiar baseado em direitos em nível nacional e subnacional.
- Sistemas de saúde atendem às necessidades de informações, serviços e suprimentos de todas as pessoas em todos os lugares.
- A qualidade dos serviços de planejamento familiar paraadolescentes e jovens é melhorada, inclusive para aqueles que estão mais atrás e em contextos humanitários.
- A capacidade dos atores locais e comunitários de contribuir significativamente para a continuação dos serviços de planejamento familiar durante crises humanitárias fortalecida.
Espera-se que os beneficiários do financiamento produzam mudanças positivas em um ou em uma combinação destes resultados esperados.
O que o Fundo de Parceria oferece
A FP2030 publicará uma série de pelo menos três “Desafios” competitivos entre novembro de 2023 e junho de 2025, permitindo que organizações da sociedade civil, incluindo organizações lideradas por jovens, empreendedores, organizações feministas e outros atores não tradicionais, garantam pequenos subsídios e implementem iniciativas lideradas localmente para resolver uma ampla gama de problemas-chave de planejamento familiar.–O fio condutor comum aos Desafios é a melhoria das políticas e estratégias de planejamento familiar baseadas em direitos, apoiando soluções lideradas localmente. Os desafios variarão em suas prioridades específicas de financiamento, critérios de elegibilidade, foco geográfico e modalidades.–
Os subsídios de parceria cobrirão o seguinte:
Os subsídios de parceria cobrirão o seguinte:
- Custos do programa: Isso constitui a maior parte do orçamento total do subsídio. Os custos do programa incluem atividades de programa aprovadas que respondem diretamente às prioridades da Solicitação de Proposta. Incluem também custos associados com pessoal (até 30% de todos os custos do Programa) e custos administrativos (até 10% de todos os custos do Programa).
- Custos de fortalecimento de capacidade: Os beneficiários do Fundo de Parceria receberão fundos destinados ao fortalecimento da capacidade organizacional como parte de seu subsídio. Em média, esperamos que estes fundos cheguem a 10% do valor total do subsídio. Necessidades específicas de fortalecimento organizacional serão identificadas pelos beneficiários do financiamento no início de seu projeto através de um processo de autoavaliação, e o progresso será monitorado ao longo do período de implementação.
- Custos de aprendizado e networking: Os beneficiários do Fundo de Parceria também receberão financiamento destinado a participar de oportunidades de aprendizado e networking. Em média, esperamos que estes fundos cheguem a 10% do valor total do subsídio. O compartilhamento de conhecimentos específicos e oportunidades de aprendizado serão identificadas pelos beneficiários do Fundo no início do seu projeto, em estreita colaboração com a Rede de Apoio da FP2030.
Como funciona o Fundo de Parceria
O Fundo de Parceria é coordenado pela Rede de Apoio da FP2030, que consiste em cinco centros regionais.
A FP2030 aceitará candidaturas em uma base competitiva através de rodadas de financiamento programadas.
O financiamento é fornecido em dólares americanos através da Fundação das Nações Unidas, que hospeda o Centro Regional da América do Norte e Europa da FP2030.
As candidaturas serão avaliadas através de um processo participativo e transparente para a tomada de decisões de financiamento. A concessão participativa de subsídios garante que as vozes das partes interessadas locais estejam centradas durante todo o processo de concessão. Todas as decisões de financiamento serão tomadas por a Rede de Apoio da FP2030 em estreita colaboração com representantes das partes interessadas locais assim como os Pontos Focais e parceiros regionais da FP2030.
Adotamos uma abordagem baseada na confiança para a gestão de subsídios, proporcionando liberdade aos beneficiários para que possam se concentrar no que é mais importante: implementar um projeto bem-sucedido de forma eficaz e eficiente. Utilizamos relatórios baseados na confiança e processos e ferramentas de monitoramento, avaliação e aprendizado (MEL, por suas siglas em inglês). Os requisitos de narrativa e comunicação são dimensionados corretamente para garantir que o tempo e os recursos dos beneficiários do financiamento sejam gastos principalmente na implementação.
FAQ
Quem é elegível para receber financiamento do Fundo de Parceria da FP2030?
Os critérios de elegibilidade variam dependendo do Desafio.
O Fundo de Parceria da FP2030 se destina a fornecer subsídios catalisadores para parceiros de planejamento familiar não tradicionais, nacionais ou locais. Organizações não governamentais internacionais podem se candidatar como parceiras em uma coalizão ou consórcio de parceiros liderados por uma organização sediada no Sul, quando relevante e razoável.
A FP2030 priorizará atores não tradicionais, incluindo grupos liderados por jovens, organizações comunitárias, organizações religiosas, sindicatos, setor privado, grupos LGBTQ e organizações feministas.
Sua organização precisará estar registrada no país onde você planeja implementar seu projeto e possuir uma conta bancária em seu nome.
A FP2030 dará prioridade às organizações de financiamento que operem em nível subnacional.
Se não tiver certeza sobre sua elegibilidade, entre em contato pelo email partnershipfund@fp2030.org.
Como se define uma “Organização da Sociedade Civil”?
Reconhecemos o vasto âmbito da sociedade civil e a vasta gama de organizações, atores e coalizões que ela abrange. Organizações da sociedade civil podem incluir:
- Grupos comunitários
- Grupos de jovens
- Organizações não governamentais
- Grupos indígenas
- Organizações beneficentes
- Organizações religiosas
- Institutos de pesquisa
- Grupos de empresas sociais
- Parcerias público-privadas
- Grupos de comunicação e mídia
- Associações de profissionais
Se você não se identifica com nenhum dos grupos acima, entre em contato conosco pelo e-mail partnershipfund@fp2030.org.
É possível se candidatar como um consórcio?
Candidaturas de consórcios são possíveis, desde que as funções e responsabilidades de cada membro do consórcio estejam claramente identificadas no plano de trabalho do projeto. As candidaturas devem ser apresentadas por um destinatário “principal”, que atuará como principal ponto de contato para a FP2030 durante a vigência do subsídio e será fiduciariamente responsável pelos fundos recebidos em nome do consórcio.
Candidaturas de coalizões da sociedade civil bem estabelecidas são fortemente encorajadas.
Não há limites para o número de organizações em um consórcio.
É possível se candidatar como indivíduo?
A FP2030 apoia grupos que têm dificuldade de acesso a financiamento, incluindo grupos não registrados. Entendemos que talvez não seja possível para seu grupo se registrar oficialmente como uma organização ou ter sua própria conta bancária se sua inscrição for bem-sucedida. Ajudaremos você a se registrar e abrir uma conta bancária ou a identificar um patrocinador fiscal – uma organização que esteja preparada e capaz de ajudar a gerenciar os fundos do subsídio em seu nome.
Que países o Fundo de Parceria da FP2030 apoia?
Devido aos recursos limitados, isso irá variar de Desafio para Desafio e será especificado na Solicitação de Propostas de cada Desafio. Em geral, apenas serão considerados os países cujos governos estão em processo de assumir ou já assumiram um compromisso com a FP2030.
Quanto financiamento está disponível?
O valor total do financiamento disponível para cada Desafio variará e será especificado na Solicitação de Propostas publicada pela FP2030. Esperamos que os subsídios sejam média de aproximadamente US$ 40.000.
Que tipo de apoio ao fortalecimento de capacidade o Fundo pode apoiar?
Todos os beneficiários do Fundo receberão fundos destinados ao fortalecimento da capacidade organizacional como parte de seu subsídio. Em média, esperamos que estes fundos cheguem a 10% do valor total do subsídio.
Necessidades específicas de fortalecimento organizacional serão identificadas pelos beneficiários do financiamento no início de seu projeto através de um processo de autoavaliação, e o progresso será monitorado ao longo do período de implementação. A FP2030 facilitará apresentações entre beneficiários do Fundo e especialistas regionais aprovados em fortalecimento de capacidade em uma vasta gama de áreas temáticas, incluindo técnicas de defesa SMART, melhores práticas de acompanhamento de despesas, reforço de governança (especialmente para coalizões), reforço dos sistemas MEL, angariação de fundos, narração de histórias, etc.
Que tipo de compartilhamento de conhecimentos e oportunidades de aprendizado o Fundo pode apoiar?
Todos os beneficiários do Fundo de Parceria recebem financiamento reservado para participar de oportunidades de aprendizado e networking para permitir que os beneficiários compartilhem seu trabalho em várias plataformas e eventos nacionais, regionais e internacionais (por exemplo, reuniões de grupos de trabalho técnicos nacionais, workshops regionais de pontos focais da FP2030, conferências internacionais como ICFP ou Women Deliver), participem de intercâmbios entre países e de reuniões virtuais.
O compartilhamento de conhecimentos específicos e oportunidades de aprendizado serão identificadas pelos beneficiários do Fundo no início do seu projeto, em estreita colaboração com a Rede de Apoio da FP2030.
Qual é a duração dos subsídios do Fundo de Parceria?
Os subsídios do Fundo de Parceria têm um período efetivo de execução de 12 meses. Extensões gratuitas podem ser consideradas caso a caso.
Como minha organização pode se inscrever?
A FP2030 executa um processo de duas etapas para identificar os beneficiários, que consiste em uma fase de manifestação de interesse, seguida de um convite para enviar uma inscrição completa para inscrições pré-selecionadas.
As solicitações de propostas são publicadas de quatro a seis semanas antes da data de abertura para apresentação das inscrições. Os candidatos geralmente têm três semanas para preencher sua Manifestação de Interesse inicial e mais duas semanas para preencher as inscrições completas após a seleção das Manifestações de Interesse.
Todas as inscrições devem ser enviadas por e-mail usando os formulários de inscrição relevantes, que podem ser baixados no site da FP2030.
As Manifestações de Interesse consistem em declarações narrativas relativamente breves, que devem ser apresentadas juntamente com a documentação cadastral. As candidaturas completas incluem um plano de trabalho e orçamento completos.
Quando minha organização pode se inscrever?
Aceitamos candidaturas em uma base competitiva através de rodadas de financiamento programadas. Você pode se registrar aqui para receber uma notificação quando uma nova rodada de financiamento for aberta.
Como são tomadas as decisões de financiamento?
Os critérios específicos de financiamento variam dependendo de cada Desafio. Eles podem ser encontrados na Solicitação de Propostas publicada pela FP2030.
Implementamos um processo participativo e transparente para avaliar candidaturas e tomar decisões de financiamento. A concessão participativa de subsídios garante que as vozes das partes interessadas locais estejam centradas durante todo o processo de concessão. Todas as decisões finais de financiamento são tomadas por comitês regionais de validação com representantes das comunidades locais. O Ponto Focal da FP2030 e os parceiros regionais também serão consultados intencionalmente em todos os pontos do processo.
Quem fornece financiamento ao Fundo de Parceria?
O Fundo de Parceria funciona como um fundo comum. Em novembro de 2023, a Merck for Mothers e a Bill & Melinda Gates Foundation fizeram contribuições significativas para o Fundo.
Como posso formar uma parceria com a FP2030 para apoiar o Fundo de Parceria?
Se tiver interesse em financiar o Fundo de Parceria ou quiser ser considerado um potencial parceiro de fortalecimento de capacidade para os beneficiários do Fundo, entre em contato conosco pelo e-mail partnershipfund@fp2030.org.
